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Questões da Prova da OAB - XII Exame de Ordem Unificado

2013 - XII Exame de Ordem Unificado

Disciplina: Filosofia do Direito
E236657
Dificuldade: Difícil
O utilitarismo é uma filosofia moderna que conquistou muitos adeptos nos séculos XIX e XX, inclusive no pensamento jurídico. As principais características do utilitarismo são:

2013 - XII Exame de Ordem Unificado

Disciplina: Direito Constitucional
E236658
Dificuldade: Médio
A Constituição declara que todos podem reunir-se em local aberto ao público. Algumas condições para que as reuniões se realizem são apresentadas nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

2013 - XII Exame de Ordem Unificado

Disciplina: Direito Administrativo
E236678
Dificuldade: Difícil
O Estado X concedeu a Fulano autorização para a prática de determinada atividade. Posteriormente, é editada lei vedando a realização daquela atividade. Diante do exposto, e considerando as formas de extinção dos atos administrativos, assinale a afirmativa correta.

2013 - XII Exame de Ordem Unificado

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
E236693
Dificuldade: Difícil
Sobre a licença compulsória, assinale a afirmativa correta.

2013 - XII Exame de Ordem Unificado

Disciplina: Direito Processual Penal
E236714
Dificuldade: Fácil
A Teoria Geral das Nulidades determina que nulidade é a sanção aplicada pelo Poder Judiciário ao ato imperfeito, defeituoso. Tal teoria é regida pelos princípios relacionados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.