A Ética a Nicômaco, de Aristóteles

A Filosofia do Direito, de Georg Wilhelm Friedrich Hegel.

 A Teoria da Justiça, de John Rawls.

O Estado e a Revolução, de Vladimir Lenin.

O direito natural, conforme defendido por Hobbes, propõe que as leis devem refletir exclusivamente a vontade do soberano, sem consideração por princípios morais universais.

De acordo com a teoria do direito natural, a validade das normas jurídicas está independente de qualquer consideração moral ou princípios universais, como defendido por Kelsen.

A teoria do direito natural sugere que as normas jurídicas devem estar fundamentadas em princípios morais universais, que são considerados superiores às leis positivas e necessárias para a justiça.

O direito natural, na visão de Dworkin, se concentra apenas na eficiência das normas jurídicas, sem levar em conta princípios morais ou éticos.

Alexy adota uma perspectiva empírica, focando exclusivamente na análise dos dados e práticas jurídicas sem considerar aspectos normativos e éticos do direito.

A teoria crítica do direito, segundo Alexy, rejeita a ideia de que os princípios constitucionais devem ser interpretados conforme o contexto social e histórico, enfatizando apenas a pureza formal das normas.

Alexy integra a análise dos princípios e regras jurídicas, argumentando que a aplicação do direito deve considerar o contexto social e as condições que possibilitam a realização da justiça.

A teoria crítica do direito de Alexy propõe que a prática jurídica deve ser desconectada dos ideais normativos e focar apenas na eficiência e aplicação técnica das normas.

O Leviatã, de Thomas Hobbes. 

A Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen. 

O Contrato Social, de Jean-Jacques Rousseau. 

O Princípio da Sociologia do Direito, de Eugen Ehrlich.

Garantir que os indivíduos tenham liberdade ilimitada, sem restrições impostas pela sociedade.

Refletir e implementar a vontade geral, garantindo que as leis expressem o interesse coletivo e promovam a justiça social.

Manter a ordem e o controle social por meio de regras rígidas e coercitivas que não levam em consideração o consentimento dos indivíduos.

Proteger os direitos dos indivíduos de maneira a permitir que cada um aja conforme seus próprios interesses, sem considerar a vontade geral.

A justiça deve ser aplicada de maneira estritamente igualitária, sem levar em consideração as circunstâncias individuais ou as necessidades específicas.

A justiça é alcançada ao distribuir bens e responsabilidades de acordo com a posição social ou o status dos indivíduos na comunidade.

A justiça envolve uma distribuição proporcional que leva em conta as circunstâncias individuais e a contribuição de cada pessoa para a comunidade.

A justiça deve focar exclusivamente na punição de ações injustas, sem considerar a promoção do bem-estar coletivo ou a equidade na distribuição de recursos.

Lícita, já que as reuniões não tiveram caráter de ato público.

Ilícita, pois é vedado o uso de bens públicos em benefício de candidato. 

Ilícita, salvo se Ana foi expressamente autorizada a realizar as reuniões pela Câmara Municipal de Alfa.

Lícita, desde que as reuniões tenham sido realizadas em momento anterior à convenção partidária.

Idade mínima de 18 anos.

Idade mínima de 21 anos.

Idade mínima de 25 anos.

Idade mínima de 30 anos.

15 (quinze) dias a contar da diplomação no juízo eleitoral local, sendo legitimados ativos concorrentes os partidos políticos, as coligações partidárias, os candidatos interessados e o Ministério Público Eleitoral.

10 (dez) dias a contar da diplomação no juízo eleitoral local, sendo legitimado ativo exclusivo o Ministério Público Eleitoral.

15 (quinze) dias a contar da diplomação no Tribunal Regional Eleitoral, sendo legitimados ativos concorrentes os partidos políticos, as coligações partidárias, os candidatos interessados e o Ministério Público Eleitoral.

10 (dez) dias a contar da diplomação no Tribunal Regional Eleitoral, sendo legitimado ativo exclusivo o Ministério Público Eleitoral.

a propaganda eleitoral em outdoor, a publicação de propaganda eleitoral em 31 de julho do ano eleitoral e o conteúdo ofensivo da propaganda, mas fica afastado crime eleitoral.

a propaganda eleitoral em outdoor, a publicação de propaganda eleitoral em 31 de julho do ano eleitoral e o conteúdo ofensivo da propaganda, restando configurado crime eleitoral.

a propaganda eleitoral em outdoor e o conteúdo ofensivo da propaganda, restando configurado crime eleitoral, mas não há irregularidade na publicação de propaganda eleitoral em 31 de julho do ano eleitoral.

a propaganda eleitoral publicada em 31 de julho do ano eleitoral e o conteúdo ofensivo da propaganda, restando configurado crime eleitoral, mas não há irregularidade na propaganda eleitoral em outdoor.