Caio ajuizou ação trabalhista, pelo rito ordinário, em face da Granja Frango Azul. Iniciada a fase de execução, a empresa logrou êxito em sede de exceção de pré-executividade, anulando-se a notificação inicial, para que o processo retorne à audiência inaugural. Inconformado, assinale a opção que indica a medida jurídica a ser adotada. 
 

Acerca do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no Direito Processual do Trabalho, é correto o que se encontra em:

Na Vara do Trabalho em que você atua foram ajuizadas as seguintes ações:

1. uma ação de consignação em pagamento da empresa XYA, como advogado da parte consignante.

2. uma reclamação plúrima, também como advogado da parte autora.

3. uma reclamação trabalhista movida por Antonio, ex-empregado de uma empresa, autor da ação. 

Sobre essas ações, de acordo com a legislação trabalhista em vigor, assinale a afirmativa correta.

Considere as quatro situações jurídicas a seguir.

1. Jamilly Modas, uma empresa em recuperação judicial.
2. A Instituição AAA, entidade sem fins lucrativos.
3. A empresa XYA, em regime de falência judicial. 
4. O Instituto Velho Graça, uma entidade filantrópica.

Considere que todas essas pessoas são empregadoras e têm reclamações trabalhistas ajuizadas contra si e que nenhuma delas comprovou ter as condições para ser beneficiária de justiça gratuita.
Assinale a opção que indica, nos termos da CLT, quem estará isento de efetuar o depósito recursal para recorrer de uma sentença desfavorável proferida por uma Vara da Justiça do Trabalho.

Em sede de reclamação trabalhista proposta por Marta, os pedidos liquidados somaram R $12.000,00, pouco menos de dez salários mínimos. A ação foi movida em face do ex-empregador XYA e do Município de Xinguará - PA, em face do pleito de responsabilidade subsidiária.
Sobre o caso apresentado, assinale a opção que indica o procedimento a ser seguido.

Cassiano foi empregado da empresa Gatos de Caruaru. Extinto o contrato de trabalho em junho de 2022 as partes dialogaram e confeccionaram um termo de acordo extrajudicial, que levaram à Justiça do Trabalho para homologação. O acordo em questão foi assinado pelas partes e apenas pelo advogado do Sindicato da categoria do trabalhador. Considerando o caso narrado, segundo os ditames da CLT, assinale a afirmativa correta.

Maria Antonieta, empregada não estável da empresa de ônibus Hiper Devagar, teve seu contrato de trabalho rescindido pela empresa durante a pandemia de Covid-19, sob alegação de força maior em virtude de lockdown determinado pelo Estado, impedindo o transporte intermunicipal. Sabendo-se que Maria Antonieta faria jus a R$ 10.000,00 em uma rescisão contratual sem justa causa comum, nessa situação, com base no dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho que regula a matéria, o valor que a empresa, sustentando sua alegação, pagou de rescisão foi
 

Vilaça foi convocado e compareceu para ser testemunha em processo judicial, tendo ficado no fórum entre 8 e 12h no dia da audiência em 15.07.2022; Laryssa, no mesmo dia 15.07.2022, doou sangue, pela terceira vez no ano; Rayssa, também no dia 15.07.2022, acompanhou suas filhas gêmeas de 10 anos em consulta médica. Considerando que os três trabalhadores regidos pela CLT se ausentaram do trabalho no dia 15.07/2022, à luz do que prevê o ordenamento jurídico trabalhista vigente,

Carmela foi contratada como empregada doméstica para prestar serviços de acompanhante de idoso, de segunda a sábado. Na residência do seu empregador há um tanque de óleo diesel para fazer funcionar um gerador que alimenta o aparelho que o idoso necessita, em caso de faltar energia elétrica. Nessa condição, com base no que prevê a Constituição Federal de 1988,
Carmela

Gustavo trabalhou na empresa Estudar para a OAB de 01.01.2014 a 01.01.2022, percebendo como último salário o valor de R$ 4.000,00. Na rescisão do seu contrato de trabalho por iniciativa da empresa, a mesma optou para que o aviso prévio de Gustavo fosse trabalhado. Assim, nos termos da lei, a indenização do aviso prévio de Gustavo será de